Documento oficial em português · Versão 1.4 · atualizada em Outubro de 2026
A MARCELO MORALES MASSA SERVIÇOS DE TI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.077.715/0001-86, responsável pela operação e desenvolvimento da plataforma e do ecossistema tecnológico MASSACOIN, valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade explica como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, protegidos, compartilhados e eliminados quando o usuário acessa ou utiliza o domínio massacoin.online, aplicações, sistemas, funcionalidades, ambientes digitais, serviços e demais recursos disponibilizados pelo ecossistema MassaCoin.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Esta Política deve ser interpretada conjuntamente com os Termos de Uso, regras específicas de cada funcionalidade e demais documentos jurídicos disponibilizados pela MassaCoin.
Para facilitar a compreensão desta Política:
É toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados pela Plataforma, incluindo usuários, consumidores, representantes, colaboradores, prestadores ou pessoas vinculadas a comerciantes parceiros, quando aplicável.
É toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, eliminação e demais operações previstas na legislação.
É a pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
Para os tratamentos realizados no âmbito da Plataforma, o controlador será, conforme aplicável, a:
MARCELO MORALES MASSA SERVIÇOS DE TI LTDA — CNPJ 68.077.715/0001-86.
É a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, de acordo com suas instruções e com a legislação aplicável.
Compreende o site, sistemas, aplicativos, interfaces, ambientes digitais, funcionalidades, ferramentas, conteúdos e demais recursos tecnológicos disponibilizados pela MassaCoin.
A MassaCoin busca observar o princípio da necessidade e coletar apenas os dados pertinentes às finalidades legítimas do tratamento.
Dependendo da funcionalidade utilizada, poderão ser tratados:
Podem incluir:
Nem todos esses dados serão necessariamente solicitados de todos os usuários.
Poderão ser registrados:
Poderão ser tratados dados relacionados a:
Quando aplicável, poderão ser registrados dados relativos à utilização de funcionalidades promocionais, de fidelização, campanhas, benefícios, créditos ou unidades internas disponibilizadas pela Plataforma.
Esses registros serão tratados exclusivamente de acordo com as funcionalidades efetivamente disponibilizadas e com as regras específicas aplicáveis.
Determinadas funcionalidades poderão solicitar autorização para utilização de localização aproximada do dispositivo.
Quando utilizada, a localização poderá ser empregada, por exemplo, para:
A utilização da localização poderá depender da autorização concedida pelo usuário no dispositivo.
O usuário poderá fornecer informações adicionais quando:
A MassaCoin não tem como finalidade ordinária coletar dados pessoais sensíveis.
A Plataforma não solicita, como regra geral, informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, organização religiosa, filosófica ou política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, salvo quando houver fundamento jurídico específico e necessidade legítima para determinada funcionalidade.
Caso excepcionalmente ocorra tratamento de dados pessoais sensíveis, serão observadas as hipóteses e salvaguardas específicas previstas na legislação aplicável.
A MassaCoin busca observar as regras específicas aplicáveis ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes.
Quando determinada funcionalidade exigir tratamento de dados dessa natureza, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação, a finalidade do serviço e a proteção dos direitos desses titulares.
A MassaCoin poderá restringir funcionalidades ou solicitar informações adicionais de idade quando isso for necessário para segurança, proteção do usuário ou cumprimento da legislação.
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
criar e administrar contas;
autenticar usuários;
permitir acesso às funcionalidades;
administrar perfis;
cadastrar comerciantes e parceiros;
prestar atendimento.
Permitir o funcionamento das funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma, conforme os Termos de Uso e regras específicas de cada serviço.
Enviar:
Utilizar dados para:
Analisar informações de utilização para:
Sempre que possível e apropriado, análises estatísticas poderão utilizar dados agregados ou anonimizados.
Os dados poderão ser tratados para cumprir obrigações legais ou regulatórias e atender determinações de autoridades competentes.
Os dados poderão ser utilizados para defesa de direitos da MassaCoin, dos usuários ou de terceiros em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando permitido pela legislação.
O tratamento de dados pessoais será fundamentado, conforme a finalidade e as circunstâncias concretas, em uma ou mais bases legais previstas na LGPD.
Entre elas poderão estar:
A base legal aplicável poderá variar de acordo com o tipo de dado, finalidade e contexto do tratamento.
Quando determinado tratamento depender de consentimento, o usuário será informado de forma adequada e poderá manifestar sua escolha por meio dos mecanismos disponibilizados pela Plataforma.
Quando juridicamente aplicável, o consentimento poderá ser revogado pelo titular.
A revogação não prejudicará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento.
A Plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
Determinados cookies poderão ser indispensáveis ao funcionamento da Plataforma.
Quando aplicável, o usuário poderá gerenciar preferências de cookies por meio dos mecanismos disponibilizados pelo site ou pelo próprio navegador/dispositivo.
A MassaCoin não comercializa, vende ou aluga dados pessoais dos usuários.
O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário e juridicamente permitido, incluindo com:
Poderão ser utilizados fornecedores relacionados a:
Esses fornecedores poderão atuar como operadores ou outros agentes de tratamento, conforme a natureza de cada serviço.
Dados poderão ser disponibilizados quando houver obrigação legal, ordem judicial ou outra hipótese juridicamente válida.
Dados poderão ser compartilhados quando necessário para exercício ou defesa de direitos, observadas as hipóteses legais aplicáveis.
A MassaCoin poderá alterar seus fornecedores tecnológicos ao longo da evolução da Plataforma.
Por essa razão, referências a determinados fornecedores eventualmente utilizadas em documentos técnicos, contratos ou materiais específicos não significam que determinado fornecedor permanecerá permanentemente contratado.
A escolha de fornecedores considerará, conforme aplicável, aspectos de segurança, disponibilidade, confiabilidade, proteção de dados e adequação às necessidades da Plataforma.
Dependendo da infraestrutura tecnológica utilizada, determinados dados pessoais poderão ser processados ou armazenados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais sujeita à LGPD, a MassaCoin adotará mecanismo juridicamente adequado e observará os requisitos aplicáveis da legislação brasileira e da regulamentação da ANPD.
A transferência internacional será limitada ao necessário para as finalidades legítimas do tratamento e deverá observar medidas adequadas de proteção, transparência e segurança.
A ANPD regulamentou a matéria por meio da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.
Os dados poderão ser armazenados em infraestrutura própria ou de terceiros contratados pela MassaCoin.
Serão adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com:
A MassaCoin adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:
Entre as medidas que poderão ser utilizadas, conforme a arquitetura efetivamente implementada, estão:
A existência desta Política não significa que qualquer ambiente tecnológico seja absolutamente imune a riscos. Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente invulnerável.
O usuário deverá:
A MassaCoin não solicitará, por canais não autorizados, senhas ou códigos pessoais de autenticação do usuário.
Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a MassaCoin adotará medidas de contenção, investigação, mitigação e prevenção compatíveis com a natureza e os riscos do incidente.
Quando o incidente atender aos requisitos legais e regulamentares para comunicação, serão adotadas as providências cabíveis perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD e os titulares afetados, conforme aplicável.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:
Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal que autorize sua manutenção.
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta ou deixar de utilizar determinadas funcionalidades.
O encerramento não implica necessariamente eliminação imediata de todos os registros.
Alguns dados poderão ser mantidos quando sua conservação for necessária ou autorizada por lei, para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes, segurança ou outras hipóteses legalmente permitidas.
Quando tecnicamente possível e apropriado, a MassaCoin poderá utilizar informações anonimizadas ou agregadas para:
Dados efetivamente anonimizados, quando não permitirem a identificação do titular pelos meios razoáveis disponíveis, não serão tratados como dados pessoais na medida prevista pela legislação aplicável.
A MassaCoin poderá, conforme o desenvolvimento de suas funcionalidades, utilizar ferramentas de automação, algoritmos ou inteligência artificial para determinadas atividades tecnológicas.
Quando aplicável, essas tecnologias poderão auxiliar em:
A utilização de processamento automatizado não autoriza tratamento incompatível com as finalidades informadas nesta Política.
Quando houver tratamento sujeito aos direitos específicos previstos na LGPD em relação a decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, serão observadas as regras legais aplicáveis.
Determinadas funcionalidades do ecossistema poderão utilizar registros internos denominados, conforme a funcionalidade, créditos, pontos, unidades promocionais ou outras denominações próprias da Plataforma.
Esses registros possuem finalidade vinculada às funcionalidades internas, promocionais, comerciais, de fidelização ou de relacionamento disponibilizadas pela MassaCoin, conforme as regras específicas de cada operação.
Salvo disposição expressa e juridicamente válida em sentido diverso, tais registros:
A disponibilidade, utilização, validade, eventual transferência interna ou utilização promocional desses registros dependerá das regras da funcionalidade correspondente.
A MassaCoin não solicita ao usuário, como requisito geral para funcionamento da Plataforma:
Caso alguma funcionalidade futura envolva integração com terceiros, ela será apresentada de acordo com sua finalidade específica e com as informações necessárias ao tratamento.
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:
O exercício de determinado direito poderá estar sujeito às limitações e condições estabelecidas na legislação.
Solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais:
Para proteger a privacidade e a segurança dos titulares, a MassaCoin poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.
As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
Quando uma solicitação exigir prazo adicional, informações complementares, verificação de identidade ou análise técnica/jurídica, o usuário poderá ser informado sobre essas circunstâncias.
O tratamento de dados pessoais realizado pela MassaCoin não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre:
A proteção de dados pessoais será realizada sem prejuízo da proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos segredos comercial e industrial, nos limites permitidos pela legislação.
A Plataforma poderá apresentar links, integrações ou referências a serviços de terceiros.
Ao acessar serviços externos, o usuário estará sujeito às políticas e termos desses terceiros.
A MassaCoin não controla integralmente as práticas de privacidade, segurança ou tratamento de dados de serviços externos que não estejam sob sua responsabilidade direta.
Recomenda-se que o usuário consulte as políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer dados pessoais.
A MassaCoin poderá enviar comunicações promocionais quando houver base legal adequada.
Quando a comunicação depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo pelos mecanismos disponibilizados.
Comunicações indispensáveis à execução do serviço, segurança, conta, contratos ou obrigações legais poderão continuar sendo enviadas quando necessárias, independentemente de preferências de marketing.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:
A versão atualizada será disponibilizada na Plataforma.
Quando uma alteração exigir comunicação específica ou novo consentimento, serão adotadas as medidas legalmente necessárias.
A MassaCoin busca adotar princípios de:
As medidas de governança poderão ser aprimoradas conforme o crescimento da Plataforma, seus riscos e sua evolução tecnológica.
Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — LGPD, sem prejuízo de outras normas eventualmente aplicáveis às atividades realizadas pela Plataforma.
Quando a MassaCoin disponibilizar serviços em outros países ou realizar tratamentos sujeitos a legislações estrangeiras, serão observadas as normas aplicáveis ao respectivo tratamento, na medida exigida pela legislação.
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou assuntos relacionados à proteção de dados pessoais:
O canal de privacidade acima será utilizado para o recebimento de solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
Caso a MassaCoin esteja sujeita à obrigação de indicação formal de encarregado, a identificação e os respectivos canais de contato serão disponibilizados na Plataforma de forma clara e acessível, conforme a legislação e regulamentação aplicáveis.
Esta Política representa as regras gerais de privacidade aplicáveis ao ecossistema MassaCoin na data de sua publicação.
Funcionalidades específicas poderão possuir avisos complementares de privacidade quando o tratamento de dados exigir informações adicionais.
Em caso de conflito entre esta Política e uma disposição específica apresentada de forma destacada ao titular para determinada funcionalidade, a informação específica será considerada em conjunto com esta Política, respeitando-se sempre a legislação aplicável.
Para o funcionamento dos envios de M$ entre usuários e dos resgates de recompensas, a MassaCoin registra e armazena de forma segura o histórico dessas operações: remetente, destinatário, valores em M$, data e hora, status e identificador único da transação, além do item resgatado e de sua validade.
Esses registros são tratados para fins de auditabilidade, segurança, prevenção contra fraudes e abusos e cumprimento de obrigações legais, com acesso restrito, controles de segurança e sem possibilidade de edição pelos usuários.
O comprovante de cada operação é acessível apenas às partes envolvidas e à administração, quando necessário para auditoria ou segurança.
Visitantes sem cadastro podem assistir a conteúdos compartilhados por link. Nessas visitas, a MassaCoin registra dados técnicos mínimos, como endereço IP, tipo de dispositivo e data e hora, para contar a visualização, medir o desempenho e prevenir fraudes e abusos.
Votos, reações e comentários são vinculados à conta do usuário cadastrado. O voto de cada pessoa não é exibido individualmente aos demais usuários, ao passo que os comentários publicados exibem o nome e a foto de perfil do autor.
Quando o usuário compartilha um duelo ou desafio fora da plataforma, a imagem e a descrição do conteúdo ficam visíveis no destino do compartilhamento. O tratamento observa a LGPD e, quando aplicável, o GDPR e normas equivalentes, com as salvaguardas cabíveis em caso de transferência internacional de dados.
Nos duelos e desafios de colégios, empresas e comunidades, a MassaCoin trata nome e @usuário, foto de perfil, vídeos, imagens e voz enviados, votos recebidos, posição em rankings, categoria escolhida e, quando houver, a identificação da organização e do seu representante, para exibir o conteúdo, apurar votos e rankings, moderar e prevenir fraudes. Rankings e resultados podem mostrar nome ou @usuário e foto de perfil; o voto de cada pessoa não é exibido.
Dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse e somente com consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, obtido por meio da instituição ou organização responsável, conforme o art. 14 da LGPD e, quando aplicável, normas estrangeiras equivalentes. Coletamos apenas os dados estritamente necessários, não direcionamos publicidade personalizada a menores e o responsável pode revogar o consentimento e pedir a exclusão a qualquer momento.
A organização que promove o desafio responde pelas autorizações dos seus alunos, funcionários e membros e pelas informações que fornece. A MassaCoin não compartilha com empregadores ou instituições de ensino dados de participantes além do que é exibido publicamente em rankings, salvo obrigação legal ou autorização do titular.
Para o funcionamento dos desafios e duelos, a MassaCoin também registra o aceite das regras (versão e data), a declaração de autorização dos pais ou responsáveis quando houver menor, as visualizações (para visitantes não cadastrados, um identificador anônimo gerado no próprio aparelho), os vídeos guardados, os compartilhamentos iniciados e as denúncias, para apurar resultados, moderar conteúdo e prevenir abusos. O voto individual não é exibido a terceiros.
Quando houver acesso de pessoas de outros países, a MassaCoin observa a LGPD e, quando aplicável, o GDPR e normas equivalentes, com as salvaguardas cabíveis em transferências internacionais de dados, e mantém os dados pelo tempo necessário às finalidades ou exigido por lei. Direitos do titular e pedidos: pela página de Contato.
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